Yep Casino Política de Privacidade

A política de privacidade Yep Casino foi desenvolvida para garantir que todos os utilizadores compreendam de que forma os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos. O Yep Casino compromete-se a assegurar a total conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia) e com a Lei n.º 58/2019, que adapta o regulamento à ordem jurídica portuguesa. A privacidade dos nossos jogadores é uma prioridade absoluta, e a presente privacy policy explica com transparência todas as práticas de tratamento de dados adotadas pela plataforma.

1. Identidade do Responsável pelo Tratamento de Dados

O Yep Casino é operado por uma empresa devidamente registada em Curaçao e licenciada pelo Governo de Curaçao. Esta entidade assume a qualidade de responsável pelo tratamento de dados de todos os utilizadores registados no domínio casinosyep.com. Qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou com a presente política de privacidade pode ser dirigida ao nosso encarregado de proteção de dados através do endereço eletrónico [email protected].

O Yep Casino reconhece que a confiança dos seus utilizadores é o alicerce de uma relação duradoura e transparente. Por isso, todo o armazenamento de dados é efetuado em conformidade com os mais elevados padrões de segurança e legislação aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos pelo Yep Casino

Para prestar os seus serviços de forma eficaz e em cumprimento das obrigações legais, o Yep Casino recolhe diversas categorias de dados do utilizador. A seguir apresentamos uma visão detalhada das categorias de dados pessoais tratados:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo e data de nascimento
• Número de identificação fiscal (NIF) e documento de identificação (BI/CC/Passaporte)
• Nacionalidade e país de residência
• Endereço postal completo

2.2 Dados de Contacto

• Endereço de e-mail
• Número de telefone ou telemóvel

2.3 Dados Financeiros

• Informações sobre métodos de pagamento (MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, Paysafecard, Bitcoin, Ethereum, Litecoin, transferência bancária)
• Histórico de depósitos e levantamentos
• Dados bancários necessários para processamento de transações

2.4 Dados de Atividade de Jogo

• Histórico de sessões de jogo e apostas realizadas
• Jogos preferidos e comportamento de utilização da plataforma
• Utilização de funcionalidades de jogo responsável

2.5 Dados Técnicos

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Tipo de browser e sistema operativo
• Cookies e identificadores de sessão
• Dados de geolocalização (país de acesso)

2.6 Dados de Comunicação

• Registos de chat ao vivo com o apoio ao cliente
• Correspondência por e-mail
• Preferências de comunicação e marketing

2.7 Dados Sensíveis

Em casos específicos e apenas quando estritamente necessário para o cumprimento de obrigações legais, o Yep Casino poderá recolher dados considerados sensíveis ao abrigo do RGPD, como informações relativas a saúde, no contexto de programas de jogo responsável. O tratamento de dados desta natureza é realizado com base jurídica adequada e com todas as salvaguardas previstas na legislação.

3. Métodos de Recolha de Dados Pessoais

O Yep Casino recolhe dados pessoais através dos seguintes métodos:

• Registo de conta: quando o utilizador cria a sua conta em casinosyep.com
• Verificação KYC: durante o processo obrigatório de verificação de identidade antes do primeiro levantamento
• Utilização da plataforma: através de cookies, pixels e tecnologias de rastreamento similares
• Comunicações: quando o utilizador contacta o apoio ao cliente via chat ao vivo ou e-mail
• Transações financeiras: no momento do processamento de depósitos e levantamentos
• Parceiros e terceiros: em determinadas circunstâncias, através de fornecedores de serviços autorizados

4. Finalidades do Tratamento de Dados no Yep Casino

A utilização de dados recolhidos pelo Yep Casino serve propósitos específicos e legítimos, em conformidade com o GDPR. As principais finalidades são:

5. Política de Cookies do Yep Casino

A política de cookies do Yep Casino define de forma clara a utilização de cookies e tecnologias similares em casinosyep.com. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que nos permitem melhorar a experiência de navegação e manter a funcionalidade da plataforma.

5.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: Indispensáveis para o funcionamento básico do site, como autenticação de sessão e segurança. Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: Utilizados para recolher dados estatísticos sobre o comportamento dos utilizadores, permitindo melhorar a plataforma. Requerem consentimento.
• Cookies funcionais: Permitem que o Yep Casino recorde as preferências do utilizador, como idioma e configurações de conta.
• Cookies de marketing: Utilizados para apresentar publicidade relevante e personalizada. Apenas ativados com consentimento explícito.

O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através do painel de gestão disponível no site ou configurando o seu browser. Note que a desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

6. Partilha de Dados com Terceiros

O Yep Casino pode partilhar dados pessoais com as seguintes categorias de terceiros, sempre com as devidas salvaguardas e em conformidade com a proteção de dados exigida pelo RGPD:

6.1 Fornecedores de Serviços de Pagamento

Para processar depósitos e levantamentos, os dados do utilizador são partilhados com os fornecedores de métodos de pagamento utilizados (ex.: Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, entre outros). Esta partilha é estritamente necessária para a execução do contrato.

6.2 Autoridades Competentes

Em cumprimento de obrigações legais, o Yep Casino pode ser obrigado a divulgar dados pessoais às autoridades competentes, como unidades de informação financeira, autoridades fiscais ou entidades de supervisão do setor do jogo.

6.3 Fornecedores de Tecnologia e Jogos

Para disponibilizar o catálogo de mais de 4 000 jogos, o Yep Casino trabalha com mais de 50 fornecedores de software, incluindo Pragmatic Play, Evolution Gaming, Play'n GO, NetEnt, Microgaming, Yggdrasil, Hacksaw Gaming, Push Gaming, Spribe, Red Tiger, Nolimit City e Relax Gaming. Estes parceiros podem ter acesso a determinados dados do utilizador necessários para o funcionamento dos seus jogos.

6.4 Parceiros de Marketing

Com o consentimento expresso do utilizador, o Yep Casino pode partilhar dados com parceiros de marketing para efeitos de publicidade personalizada. O utilizador pode retirar este consentimento a qualquer momento.

7. Transferências Internacionais de Dados

Tendo em conta que o Yep Casino é operado por uma empresa sediada em Curaçao, poderão ocorrer transferências internacionais de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando tal acontece, o Yep Casino assegura que estas transferências são efetuadas com base em mecanismos legais adequados, como:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Outras salvaguardas adequadas previstas no RGPD

O armazenamento de dados é realizado em servidores seguros com todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança de dados durante as transferências internacionais.

8. Segurança de Dados no Yep Casino

A segurança de dados é uma das principais prioridades do Yep Casino. A plataforma implementa um conjunto robusto de medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Encriptação SSL/TLS 256 bits: Todas as comunicações entre o utilizador e a plataforma são encriptadas utilizando o protocolo SSL/TLS de 256 bits, garantindo a confidencialidade dos dados transmitidos.
• Firewall avançada: Sistemas de firewall de última geração protegem a infraestrutura do Yep Casino contra ameaças externas.
• RNG certificado: Os geradores de números aleatórios utilizados nos jogos são certificados por laboratórios independentes, garantindo a integridade dos resultados.
• Autenticação segura: Procedimentos de autenticação robustos para proteger o acesso às contas dos utilizadores.
• Monitorização contínua: Vigilância permanente dos sistemas para detetar e responder a potenciais ameaças à segurança de dados.
• KYC obrigatório: O processo de verificação Know Your Customer é obrigatório antes do primeiro levantamento, prevenindo fraude e roubo de identidade.

Embora o Yep Casino implemente todas as medidas de segurança adequadas, nenhum sistema de transmissão de dados pela internet pode ser considerado 100% seguro. Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos e liberdades, os utilizadores serão notificados nos termos exigidos pelo RGPD.

9. Períodos de Conservação de Dados

O Yep Casino conserva os dados pessoais dos utilizadores apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou conforme exigido por lei. Os períodos de armazenamento de dados aplicáveis são os seguintes:

Findo o período de conservação aplicável, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo a que não seja possível identificar o titular dos dados.

10. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, os utilizadores do Yep Casino beneficiam de um conjunto abrangente de direitos RGPD relativamente aos seus dados pessoais. O Yep Casino compromete-se a facilitar o exercício destes direitos de forma eficaz e atempada:

10.1 Direito de Acesso

O utilizador tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder a uma cópia desses dados e às informações relativas ao tratamento de dados.

10.2 Direito de Retificação

O utilizador pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos que o Yep Casino detenha sobre si.

10.3 Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido")

Em determinadas circunstâncias, o utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Note que este direito pode ser limitado por obrigações legais de conservação de dados, nomeadamente em matéria de AML e obrigações fiscais.

10.4 Direito à Limitação do Tratamento

O utilizador pode solicitar a suspensão temporária do tratamento de dados, por exemplo enquanto aguarda a verificação da exatidão dos dados ou a apreciação de uma objeção.

10.5 Direito à Portabilidade dos Dados

O utilizador tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, nos casos em que o tratamento se baseia no consentimento ou na execução de um contrato.

10.6 Direito de Oposição

O utilizador pode opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing direto ou com base em interesses legítimos do Yep Casino.

10.7 Direito de Retirar o Consentimento

Sempre que o tratamento de dados se baseie no consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.

10.8 Direito de Não Ser Sujeito a Decisões Automatizadas

O utilizador tem o direito de não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma significativa.

Para exercer qualquer um dos direitos RGPD acima mencionados, o utilizador deve contactar o encarregado de proteção de dados do Yep Casino através do e-mail [email protected] ou do apoio ao cliente disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana via chat ao vivo. O Yep Casino compromete-se a responder a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias.

11. Encarregado de Proteção de Dados do Yep Casino

O Yep Casino designou um encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer – DPO) responsável por supervisionar todas as atividades de tratamento de dados e garantir a conformidade com o RGPD. Para exercer os seus direitos RGPD ou para qualquer questão relacionada com a política de privacidade Yep Casino, pode contactar o DPO através dos seguintes meios:

• E-mail: [email protected]
• Formulário de contacto: disponível na secção de Apoio ao Cliente em casinosyep.com
• Chat ao vivo: disponível 24h/24, 7 dias por semana

12. Autoridade de Supervisão – CNPD

Se considerar que o Yep Casino não cumpre as suas obrigações ao abrigo do RGPD relativamente aos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade de supervisão responsável pela proteção de dados é a:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
E-mail: [email protected]
Website: www.cnpd.pt

O direito de reclamação junto da CNPD não prejudica quaisquer outras vias de recurso administrativo ou judicial ao seu dispor.

13. Jogo Responsável e Privacidade

O Yep Casino utiliza determinados dados do utilizador no contexto do seu programa de jogo responsável, com o objetivo de proteger os utilizadores vulneráveis e cumprir as obrigações legais aplicáveis. Neste âmbito, o Yep Casino monitoriza padrões de comportamento de jogo e pode entrar em contacto com utilizadores que demonstrem sinais de comportamento problemático.

As ferramentas de jogo responsável disponíveis incluem:

• Limites de depósito, aposta, perda e sessão
• Pausa temporária (24h, 48h, 7 dias, 30 dias)
• Autoexclusão (6 meses, 1 ano, 5 anos, permanente)

Os dados pessoais recolhidos no âmbito do jogo responsável são tratados com o mais elevado nível de confidencialidade e apenas para as finalidades previstas na presente política de privacidade.

14. Alterações à Política de Privacidade do Yep Casino

O Yep Casino reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente política de privacidade a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legislativas, mudanças nas práticas de tratamento de dados ou melhorias nos serviços prestados. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores através de aviso proeminente na plataforma ou por e-mail, com antecedência razoável. Recomendamos que os utilizadores consultem regularmente esta página para se manterem informados sobre as práticas de proteção de dados do Yep Casino.

A continuação da utilização dos serviços do Yep Casino após a entrada em vigor de alterações à privacy policy implica a aceitação das mesmas. Caso não concorde com as alterações, deve cessar a utilização dos serviços e contactar o encarregado de proteção de dados para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD.

Perguntas Frequentes sobre a Política de Privacidade do Yep Casino

Como posso aceder aos meus dados pessoais no Yep Casino?

Para exercer o seu direito de acesso aos dados pessoais que o Yep Casino detém sobre si, basta enviar um pedido escrito para [email protected] ou contactar o apoio ao cliente via chat ao vivo 24h/7. O Yep Casino responderá ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias, fornecendo uma cópia dos dados tratados e todas as informações relevantes sobre o tratamento de dados.

O Yep Casino partilha os meus dados com terceiros?

O Yep Casino partilha dados pessoais apenas com terceiros necessários para a prestação dos seus serviços, como fornecedores de pagamento, parceiros tecnológicos e, quando legalmente obrigado, com autoridades competentes. Nunca partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais sem o seu consentimento expresso. A política de privacidade Yep Casino garante que toda a partilha de dados cumpre os requisitos do RGPD.

Como posso gerir os cookies no Yep Casino?

A gestão de cookies no Yep Casino pode ser efetuada através do painel de preferências de cookies disponível no site, acessível através do banner de política de cookies apresentado na primeira visita, ou nas definições do seu browser. Os cookies essenciais não podem ser desativados, pois são necessários para o funcionamento básico da plataforma.

Quanto tempo o Yep Casino conserva os meus dados?

Os períodos de armazenamento de dados variam consoante o tipo de informação. Os dados financeiros são conservados por 10 anos em cumprimento de obrigações legais AML e fiscais, enquanto os dados de conta são mantidos durante 5 anos após o encerramento da conta. A política de privacidade Yep Casino detalha os períodos de conservação aplicáveis a cada categoria de dados pessoais.

O que é o RGPD e como protege os meus dados no Yep Casino?

O RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) é o regulamento europeu que estabelece regras sobre a recolha e o tratamento de dados pessoais de cidadãos da UE. O Yep Casino cumpre integralmente o GDPR, garantindo que os seus dados do utilizador são tratados de forma lícita, transparente e segura, e que pode exercer todos os direitos RGPD que lhe assistem, incluindo acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados.

Como posso apresentar uma reclamação sobre a privacidade dos meus dados?

Se tiver preocupações sobre a forma como o Yep Casino trata os seus dados pessoais, deve em primeiro lugar contactar o nosso encarregado de proteção de dados em [email protected]. Caso não fique satisfeito com a resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de supervisão portuguesa competente em matéria de privacidade e RGPD.

A política de privacidade Yep Casino reflete o compromisso inabalável da plataforma com a proteção de dados e a privacidade dos seus utilizadores. O Yep Casino garante que todos os processos de tratamento de dados são efetuados com total transparência, em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável, e com os mais elevados padrões de segurança de dados. Para qualquer questão adicional sobre a privacy policy ou sobre os seus direitos RGPD, não hesite em contactar o encarregado de proteção de dados do Yep Casino através dos canais indicados neste documento.